CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO

CLAUDEMIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO

Fortaleza, CE

É Advogado inscrito na OAB/CE sob o n°: 44.428; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará; Pós-Graduando em Direito Constitucional e Tributário pela Faculdade Metropolitana de Ribeirão Preto - SP Mediador de Conflitos; Sócio diretor do núcleo trabalhista no Almeida & Nunes Advocacia e Consultoria; Membro consultivo da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/CE Atuou como Monitor de Direito Penal I, Direito do Trabalho I e Direito Processual do Trabalho entre os anos de 2017 e 2019; Foi Pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio do Ceará 2019/2020; Integrou o Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará na condição de Estagiário voluntário, entre 2017 e 2018; Foi Estagiário bolsista do Tribunal de Justiça do Ceará, lotado na 2ª vara da Comarca de Pacatuba entre 2018 e 2019, com atuação predominante nas demandas de família. Entre 2019 e 2020 foi estagiário bolsista da Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGE/CE, com atuação no Núcleo Judicial Trabalhista.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em

2015 - 2020

Centro Universitário Estácio do Ceará
Orientador: Fernando Alvarenga Barbosa

Formação complementar

2021 - 2021

Produtividade, Gestão do Tempo e Propósito. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2020 - 2021

Inglês Jurídico. (Carga horária: 83h). , Welt Cursos, WC, Brasil.

2020 - 2020

Primeiros passos para uso de Linguagem Simples. (Carga horária: 8h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2017 - 2017

ESPANHOL BÁSICO. (Carga horária: 160h). , INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, ITB, Brasil.

2017 - 2017

Conhecendo a Carreira Técnica em Segurança do Trabalho. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO TECNOLÓGICO BRASILEIRO, ITB, Brasil.

2017 - 2017

Dialogando sobre a Lei Maria da penha. (Carga horária: 60h). , Senado Federal, SENADO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação de conflitos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

ALMEIDA FILHO, C. B. ; MARQUES, A.M.A ; AGUIAR, Eveline Lima de Castro ; CAVALCANTE, I. J. M. ; SOARES, L. B. C. ; SOUSA, S.S ; NOGUEIRA, J. E. A. . I SIMPÓSIO ESTÁCIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2018. (Outro).

MARQUES, A.M.A ; MARREIRO, C.L ; ALMEIDA FILHO, C. B. . I SIMPÓSIO ESTÁCIO DE DIREITO DO TRABALHO (Campus Centro). 2018. (Outro).

MARREIRO, C.L ; ALMEIDA FILHO, C. B. ; BEZERRA, A. T. F. ; SOARES, I. E. R. . I SIMPOSIO ESTÁCIO DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM COMERAÇÃO AOS 30 ANOS DA CF DE 1988. 2018. (Outro).

ALMEIDA FILHO, C. B. ; MARREIRO, C.L ; MAIA, S. . CRIMINALISTICA E AVALIAÇÃO EM LOCAL DE CRIME. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Aspectos constitucionais no momento político atual. 2017. (Outra).

DESENVILVIMENTO DA POLÍTICA DE MEDIAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Outra).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA. 2017. (Seminário).

IX SEMINÁRIO DE PESQUISA DA ESTÁCIO E V JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESA.A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. 2017. (Seminário).

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 2017. (Outra).

TRAJETÓRIA PROFISSIONAL AGREGANDO VALORES. 2017. (Congresso).

A ORATÓRIA E O OPERADOR DE DIREITO. 2016. (Seminário).

Direitos Humanos e os refugiados. 2016. (Outra).

I congresso internacional sobre violencia, polidez, mediação de conflitos e acesso à justiça CIVIP. 2016. (Congresso).

I SEMANA DO DIREITO- CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ - PALESTRA DE ENCERRAMENTO: A CONSTITUICAO E O STF). 2016. (Outra).

PALESTRA: A ATUACAO DO CADE NO COMBATE AOS CARTEIS. 2016. (Outra).

Direito e Contemporaneidade. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

  • ALMEIDA FILHO, C. B. ; MARREIRO, C.L . O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR. Jus Navigandi (Online) , v. 0000000000, p. 000000000000000, 2020.

  • ALMEIDA FILHO, C. B. . A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. Anais do IX Seminário de Pesquisa da Estácio , v. 1, p. 1, 2017.

  • CARVALHO, A. K. F. ; ALMEIDA FILHO, C. B. . A PEDAGOGIA DA PROSPERIDADE NOS CURSINHOS DE DIREITO: ENSINO JURÍDICO E EDUCAÇÃO 'FAST FOOD'. Anais do IX Seminário de Pesquisa da Estácio , v. 1, p. 1, 2017.

  • ALMEIDA FILHO, C. B. ; MARREIRO, C.L . O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR. In: XI Seminário de Pesquisa da Estácio (2019), 2019, Rio de Janeiro. XI Seminário de Pesquisa da Estácio (2019), 2019.

  • CARVALHO, A. K. F. ; ALMEIDA FILHO, C. B. . A PEDAGOGIA DA PROSPERIDADE NOS CURSINHOS DE DIREITO: ENSINO JURÍDICO E EDUCAÇÃO 'FAST FOOD'. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio (2017), 2017, Rio de Janeiro. IX Seminário de Pesquisa da Estácio (2017), 2017.

  • ALMEIDA FILHO, C. B. . A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. In: IX Seminário de Pesquisa da Estácio (2017), 2017, Rio de Janeiro. IX Seminário de Pesquisa da Estácio (2017), 2017.

  • ALMEIDA FILHO, C. B. . A MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO BRASIL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ALMEIDA FILHO, C. B. . O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO JUDICIAL FAMILIAR: UMA ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO NAS AUDIÊNCIAS NO ÂMBITO DO JUDICIÁRIO 2020 (Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

ALMEIDA FILHO, C. B. . Facebook. 2017. (Rede social).

Projetos de pesquisa

  • 2018 - 2020

    O PAPEL DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO FAMILIAR, Descrição: No Brasil, com o advento da Lei de Mediação e do Novo CPC, a autocomposição passou a ser fase dos procedimentos comum e de família. Diante disto, o papel do Advogado apresenta-se de fundamental importância, pois, atuará como orientador jurídico do cliente durante a Mediação Judicial, auxiliando-o na tomada de decisão informada. Todavia, considerando as peculiaridades dos métodos consensuais como a Mediação, para que seja possível a efetivação do mecanismo, principalmente nas ações de família, é necessário que o patrono tenha domínio sobre as técnicas autocompositivas. Não obstante o CPC de 2015 prevê a mediação e a conciliação como fases processuais, há ainda certo descrédito com relação a esses institutos, principalmente pelos patronos das partes, que veem no processo a única forma de solução do litígio. Tal fato deve ser somado ao despreparo dos advogados com relação as técnicas autocompositivas. Eis a razão de ser do presente trabalho, tendo como objetivo geral: Identificar o papel do advogado durante a mediação judicial familiar do Fórum da Comarca de Pacatuba-Ce, e os seguintes objetivos específicos: a) analisar a predisposição dos advogados ao acordo, apontando possíveis causas de indisposição do advogado; b) indicar os benefícios da atuação do advogado qualificado e predisposto ao acordo na audiência de mediação e conciliação. A metodologia empregada foi descritiva, com a finalidade de observar e registrar a atuação do advogado na mediação judicial familiar. A abordagem foi quantitativa. No tocante aos procedimentos foi bibliográfica, documental, de campo e de levantamento, haja vista ter buscado fontes legais, doutrinárias e jurisprudenciais necessários para fundamentar a análise dos dados coletados. A população foi composta por advogados que atuavam nas demandas de família que tramitavam no Fórum Dr. Desembargador Raimundo Catunda, na Comarca de Pacatuba-Ceará-Brasil. Com relação a técnica amostral foi coletada de forma incidental, mediante inclusão aleatória de advogados que atuavam naquela comarca, no dia das visitas do aluno pesquisador, mediante a assinatura prévia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). O critério de exclusão da população era o advogado que não atuava na aérea de família. A fim de guardar o total anonimato dos advogados entrevistados estes foram identificados por números cardinais em ordem crescente. O instrumento de coleta de dados foi um questionário, o qual constou de questões objetivas. Após a análise do conteúdo coletado observou-se que boa parte dos advogados que participaram da pesquisa acreditava que a mediação favorece a propositura de um acordo e consequentemente na resolução do litígio. Pôde-se constatar ainda que um dos maiores benefícios da atuação do advogado qualificado nas audiências de conciliação e mediação, é a economia financeira que obtém, uma vez que não terá os gastos financeiros do acompanhamento de um processo judicial. Ainda sob essa óptica, observou-se ainda que os métodos autocompositivos promovem o descongestionamento do judiciário, haja vista que os conflitos de interesses são resolvidos pelas próprias partes. Não obstante, se ter demonstrado que a mediação e conciliação promovem a resolução dos conflitos de forma mais célere e justa, ainda é uma realidade distante da prática forense. Urge a mudança da concepção da jurisdição contenciosa para a resolução dos conflitos pelos métodos autocompositivos. Para tal deve ser reformulado os currículos universitários com ênfase em disciplinas que abordem a matéria, de modo a construir entre os alunos um raciocínio jurídico centrado na autocomposição. Uma sociedade sem conflitos inexiste. Mas os conflitos resolvidos pelas próprias partes, de uma forma pacífica e igualitária, demonstra o quão essa sociedade é evoluída no seu contexto humana.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudemir Bezerra de Almeida Filho - Integrante / CECÍLIA LOBO MARREIRO - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A ASCENSÃO DAS FABRICAS CLANDESTINAS DE ARMAS DE FOGO NO CEARÁ: A RELAÇÃO COM O CRIME ORGANIZADO, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudemir Bezerra de Almeida Filho - Coordenador / Paulo Sidney Teixeira de Almeida - Integrante.

Prêmios

2018

MENÇÃO HONROSA PELA CONTRIBUIÇÃO DADA NA REALIZAÇÃO DO I SIMPÓSIO ESTÁCIO DE DIREITO DO TRABALHO, CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ.

2018

Menção Honrosa, Centro Universitário Estácio do Ceará.

2018

Aprovação em seleção pública para estagiários de nível superior, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

2018

Aprovação em seleção pública para estagiários de nível superior, Procuradoria da Fazenda/ Ministério da Fazenda.

2018

Certificação de Conclusão de Monitoria/Direito Penal I, Centro Universitário Estácio do Ceará.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2019 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2019

    Estágios , Núcleo Trabalhista, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.

2018 - 2018

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito do Trabalho I, Carga horária: 10

2018 - 2019

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS; DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS; DESPACHOS, PESQUISA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. PRODUÇÃO DE PARECERES.

Atividades

  • 08/2018

    Estágios , Segunda Vara de Pacatuba, .,Estágio realizado, ELABORAÇÃO DE SENTENÇAS; DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS; DESPACHOS, PESQUISA JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA. PRODUÇAO DE PARECERES,..

2017 - 2017

Centro Universitário Estácio do Ceará

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal I, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2015

    Ensino, BACHARELADO EM DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS, INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO, LÍNGUA PORTUGUESA, PLANEJAMENTO DE CARREIRA E SUCESSO PROFISSIONAL, DIREITO CIVIL , DIREITO PENAL I, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS, CIÊNCIA POLÍTICA, SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA, PORTUGUÊS INSTRUMENTAL I, PORTUGUÊS INSTRUMENTAL II, DIREITO CIVIL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I , DIREITO PENAL II, REDAÇÃO INSTRUMENTAL, FILOSOFIA, ÉTICA E CIDADANIA, ECONOMIA POLÍTICA, DIREITO CIVIL III, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DIREITO DO TRABALHO I, TEORIA GERAL DO PROCESSO, DIREITO PENAL III, DIREITO CIVIL IV ,DIREITO PENAL IV, DIREITO PROCESSUAL CIVIL I, DIREITO PROCESSUAL PENAL I, DIREITO ELEITORAL, DIREITO DO TRABALHO II, DIREITO PROCESSUAL CIVIL II, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DIREITO CIVIL V, DIREITO EMPRESARIAL APLICADO I , PRÁTICA SIMULADA I, RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINOLOGIA, DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO PROCESSUAL CIVIL III, DIREITO PROCESSUAL PENAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL AVANÇADO, DIREITO CIVIL VI, PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO)

2017 - 2018

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 8Estágio voluntário desenvolvido no Núcleo de Defesa da Saúde - NUDESA